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Termos de Uso

Termos de Uso

TERMOS DE USO DO CUPIDO CRISTÃO

Última Atualização: 26 de julho de 2019

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o Cupido Cristão

Esta aplicação e seu conteúdo (“Cupido Cristão”) são controlados e operados pelo próprio Cupido Cristão. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o Cupido Cristão indica Ronaldo Nogueira Samos, administrador como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: contato@cupidocristao.com.br.

Estes termos de uso têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização do Cupido Cristão (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O CUPIDO CRISTÃO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, REPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO CUPIDO CRISTÃO OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O CUPIDO CRISTÃO. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI (https://cupidocristao.com.br/politica-de-privacidade-2/).

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Cupido Cristão, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail feedback@cupidocristao.com.br.

O QUE É O CUPIDO CRISTÃO?
1 – Serviços. O Cupido Cristão é uma plataforma de relacionamento social que oferece assinatura para que seus usuários se comuniquem e interagem entre si.

1.2 – Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefícios ou vantagens de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas neste Temos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Cupido Cristão poderá promover a competente ação de regressão, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2 – COMO ACESSO O CUPIDO CRISTÃO?

2.1. Acesso. Para acessar o Cupido Cristão e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no Cupido Cristão, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de Utilização. Para utilizar o Cupido Cristão, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar o Cupido Cristão desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desse que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso, através da seguinte solução técnica: O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 18 (dezoito) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o Cupido Cristão detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

2.4. Atualização das informações. Desde já, você se compromete a mantes as informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no Cupido Cristão seja usada por outras pessoas. Dessa forma o Usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

2.5. Conexão via terceiros. Alternativamente, o Cupido Cristão poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Facebook e Google, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza o Cupido Cristão a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de cria a sua conta no Cupido Cristão. O Cupido Cristão reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.

3 – A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O CUPIDO CRISTÃO E O USUÁRIO

  1. 1 – Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedades do Cupido Cristão. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, o Cupido cristão está oferecendo uma prestação de serviços via software.

3.2 – Compra de Produtos. Somado ao oferecimento da subscrição aos planos do Cupido Cristão, nossa plataforma permitirá a compra de produtos para o uso do usuário dentro da plataforma. A compra desses produtos estará sujeita às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou nesse Termo de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança de tal terceiro.

4 – ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS

4.1 – Assinatura. Nós do Cupido Cristão fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: gratuita e onerosa, como definido no capítulo abaixo:

4.2 – Modo de Subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) reque o pagamento antecipado para a subscrição ao plano. Dessa forma, você pagará hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento for efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31) o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você se manifeste contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.

4.3 – Cancelamento da Subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever ao Cupido Cristão de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual.

4.4 – Trânsito entre Planos. Nós do Cupido Cristão sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas e necessidades do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das versões pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um usuário do plano gratuito, perdendo acesso às features oferecidas anteriormente.

4.5 – In-App Purchses. A aplicação possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas “In-App Purchses”. As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima.

5 – COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NO CUPIDO CRISTÃO?

5.1 – Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados no Cupido Cristão deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito, débito ou boleto bancário.

5.2 – Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pelo Cupido Cristão. O Cupido Cristão reserva-se no direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

5.3 – Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, ela explicita que repassará ao usuário o valor relativo ao referido imposto.

5.4 – Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistema de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito/débito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

5.5 – Prazo Mínimo. Certos produtos ou promoções do Cupido Cristão podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

5.6 – Código Promocional. Caso o Cupido Cristão crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

6 – QUAIS SÃO OS DIREITOS DO CUPIDO CRISTÃO SOBRA AS APLICAÇÃO?

6.1 – Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Cupido Cristão e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Cupido Cristão, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Cupido Cristão (“Conteúdo do Cupido Cristão”). O Conteúdo do Cupido Cristão é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Cupido Cristão, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Cupido Cristão. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Cupido Cristão será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Cupido Cristão.

7 – PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

7.1 – Propriedade Intelectual. Para nós do Cupido Cristão, a qualidade os materiais disponibilizados ao usuário são de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso reafirmamos que o Cupido Cristão garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, nas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizados por nós permanecerão sob a titularidade do Cupido Cristão.

7.2 – Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo do Cupido Cristão, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

7.3 – Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

8 – RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

8.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Cupido Cristão devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@cupidocristao.com.br

  1. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIOS E DO CUPIDO CRISTÃO

9.1 Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Cupido Cristão e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Cupido Cristão.

9.2 – Responsabilização por Eventuais Danos. O Cupido Cristão, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários NÃO serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Cupido Cristão.

9.3 – Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O CUPIDO CRISTÃO NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO CUPIDO CRISTÃO, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O CUPIDO CRISTÃO E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO CUPIDO CRISTÃO NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO CUPIDO CRISTÃO. O CUPIDO CRISTÃO SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

9.4 – Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o Cupido Cristão e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequências, exemplares ou punitivos.

9.5 – Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

9.6 – Links Externos. É possível que o Cupido Cristão possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integrada. Isso não implica, de maneira alguma, que o Cupido Cristão endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Cupido Cristão recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiro ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

9.7 – Exclusão de Responsabilidade. Quando o Cupido Cristão facilita a integração de você com prestadores terceiros independentes, como usuários do aplicativo, isso não significa que o Cupido Cristão endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES O CUPIDO CRISTÃO ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIRO, DE MODO QUE O CUPIDO CRISTÃO NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. O CUPIDO CRISTÃO NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INTERFACE CONOSCO.

10 – COMO O CUPIDO CRISTÃO LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

10.1 – Criação de Conteúdo. O Cupido Cristão poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

10.2 – Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do Cupido Cristão a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do Cupido Cristão.

10.3 – Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Cupido Cristão, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, compilar, modificar, criar obras derivada, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, todos os dados inseridos pelos usuários são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

11 – O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMO DE USO?

11.1 – Alterações. Para melhorar sua experiência, o Cupido Cristão está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Temos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Cupido Cristão. Se de qualquer maneira você utilizar o Cupido Cristão mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

11.2 – Conflito entre Disposições. Em caos de conflito entre estes termos e os termos modificados, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

11.3 – Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Cupido Cristão e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Contagem, Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mis privilegiado que seja ou venha a ser.

11.4 – Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail feedback@cupidocristao.com.br

Última atualização em 12 de outubro de 2019.

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